Emissão de Passaporte

1 - PROCEDIMENTO - Passaporte CBH

2- DECLARAÇÃO REGISTRO E HOMOLOGAÇÃO

NACIONAL COM RAÇA: São animais que possuem o “Documento de Raça” (Registro Genealógico da Raça no Stud Book, BH, PSA, PSI, Andaluz, Mangalarga Machador, etc - reconhecido pelo MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

NACIONAL SEM RAÇA: São animais que não possuem Registro Genealógico em nenhum Stud Book de Raça reconhecido pelo MAPA e são animais ditos como “Sem Raça Definida” (SRD).

ANIMAL IMPORTADO: São animais que vieram de fora do País e que possuem o “Documento de Raça” (Registro Genealógico no Stud Book da Raça de origem), ou Passaporte FEI.

3 - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE CAVALO

Os dois proprietários (antigo e atual) deverão assinar o formulário e reconhecer firma da assinatura. Atenção: A assinatura deverá ser a mesma que consta no passaporte.

Proprietário atual deverá preencher seus dados na página 10-11 do passaporte do animal e assinar conforme formulário de transferência.

4- Formulario para Inspecao Veterinaria dos Animais CBH

5 -Declaração de propriedade para animais sem raça)

• Cópia do Documento de Identidade do proprietário autenticada em cartório;

•  Declaração de propriedade com firma reconhecida.

•  Formulário para Inspeção Veterinária preenchido e assinado pelo veterinário;

Os documentos acima devem ser encaminhados para a FHMG por e-mail, juntamente com fotos que identifiquem o animal (frente da cabeça e dois lados do corpo).

Encaminharemos o e-mail com as informações acima para a CBH. Após a autorização poderemos emitir os passaportes.

6 -Declaração de propiredade para animais com raça

• Cópia do Documento de Identidade do proprietário autenticada em cartório;

•  Cópia do Registro Genealógico autenticada em cartório;

•  Declaração de propriedade com firma reconhecida.

7 - Resenha grafica e descritiva

 ENVIAR PARA FHMG

Os documentos deverão ser enviados para a FHMG, pessoalmente ou através dos Correios, aos cuidados do Setor Passaporte. A documentação será verificada, e caso esteja correta, a FHMG irá confeccionar o passaporte e devolve-lo no mesmo ato.Obs: Caso o passaporte tenha que ser devolvido via Correio, o cliente deverá optar pelo pagamento de passaporte com devolução via Sedex (incluso homologação) e fazer a indicação do endereço de devoluçãol.

SOLICITAÇÃO DE BAIXA

COMO FAZER

Apresentar a FHMG a certidão de Óbito do animal juntamente com o passaporte para ser dado baixa, feito isso a devolução é imediata.